Ordenar por:
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 26 de Outubro de 2015 - 10:41
Da Garantia Legal e Contratual dos Produtos
O consumidor ao adquirir um produto, seja ele durável ou não durável, possui uma garantia legal conferida pelo CDC para reclamar eventuais vícios que venham a surgir em decorrência do consumo
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 19 de Março de 2013 - 11:20
Comercialização de produtos com estratégias mercadológicas.
Não demonstração de qualquer prática violadora de direito dos consumidores.
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Agosto de 2011 - 15:49
Tributário. Imposto sobre produtos industrializados - IPI.
Ração para animais. TIPI. Enquadramento.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 20 de Outubro de 2010 - 10:33
Administrativo. Companhia Produtos Confiança. Inscrição no CRQ.
Desnecessidade. Inexistência de atividade básica no campo da química.
-
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2008 - 15:31
Condenadas revendedoras de produtos de beleza vencidos
Consta nos autos que as acusadas são, respectivamente, proprietária e gerente de estabelecimento comercial.
-
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2015 - 15:09
Sergio Moro diz que convocação de advogada por CPI não se justifica
custeado os respectivos honorários. Para Moro, o tema dos honorários contaminados é "polêmico"
-
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2011 - 11:08
Lei ambiental de Mogi Guaçu é julgada inconstitucional
A norma impugnada dispõe sobre a coleta e destinação de resíduos variados contaminados com óleos naquela cidade
-
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2006 - 16:14
-
Doutrina » Penal Publicado em 25 de Maio de 2006 - 01:00
Quem compra produtos falsificados comete algum crime?
Luiz Alberto Cavalcanti Filho é Advogado. E-mail: la.filho@bol.com.br
-
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2006 - 09:49
-
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2005 - 20:06
-
Doutrina » Tributário Publicado em 04 de Fevereiro de 2022 - 16:44
Vale a pena importar produtos pela ZFM?
A importação de produtos destinados à industrialização ou consumo (inclusive revenda) na ZFM é realizada com uma série de incentivos tributários.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 12 de Agosto de 2010 - 09:22
Insalubridade. Caracterização. Manipulação de produtos químicos.
Devolve-se, a esta Turma Revisora, o reexame da condenação ao pagamento de adicional de insalubridade.
-
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2006 - 17:00
-
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2014 - 13:45
Projeto proíbe órgãos públicos de comprar publicações estrangeiras
Vicentinho: incentivo a produtos nacionais
-
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2011 - 13:47
Decisões judiciais imprimem mais rigor contra a pirataria
O mercado ilegal de produtos
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Junho de 2020 - 13:19
Justiça determina que servidora idosa seja dispensada do trabalho por risco à saúde
população com maiores riscos de morte, se contaminados pela doença.
-
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2019 - 16:51
Supermercado indenizará mulher por venda de alimentos impróprios para consumo
Produtos vencidos causaram intoxicação alimentar.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 25 de Junho de 2010 - 01:00
Terceirização. Operador de telemarketing em favor de instituição financeira.
Venda de produtos e contratação.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 11 de Agosto de 2022 - 13:43
Saiba quais produtos estão abrangidos pela decisão do STF
Relação apresentada pelo Governo do Estado do Amazonas indica quais produtos fabricados na ZFM